O que é cidadania italiana via paterna?
É uma modalidade de cidadania paterna iure sanguinis quando na linha de transmissão desde o antenato existem apenas homens em linha direta ou com a presença de mulheres desde que os filhos tenham nascido depois de 01/01/1948, ano da Constituição Italiana.
Como ocorre a transmissão da cidadania italiana do pai para o filho?
Além da transmissão geracional iure sanguinis o genitor pai precisa fazer tal declaração no documento de nascimento do filho (principalmente se os pais não foram casados) ou no caso de adotante legal.
O que é cidadania por via paterna judicial?
É um processo judicial com a participação das partes (interessado em obter a cidadania e a Administração Pública (Ministero Dell´Interno)) e o juiz que irá se pronunciar sobre a causa através de uma decisão judicial.
A motivação da obtenção da cidadania paterna judicial através dos Tribunais na Itália ocorre pelas grandes filas estabelecidas nos Consulados por todo o Brasil ou pela permanência por um tempo incerto em uma Comune na Itália, não permitindo que o interessado saia do local para trabalhar, viajar não sabendo do término do processo e a transcrição dos seus documentos.
O crescimento da busca pela via paterna judicial tem aumentado exponencial, pois o direito ao acesso ao reconhecimento pelos Consulados tem levado de 12 a 15 anos para serem apenas chamamos, sem contar o término administrativo.
Em um dos milhares processos de cidadania via paterna em nosso escritório proposto pelo professor e advogado italiano Valério Piccolo em decisão do Tribunal de Justiça Italiano contra as filas do Consulado de Belo Horizonte que se manifesta:
A incerteza da definição do pedido de reconhecimento do estado civil italiano iure sanguinis e passado o lapso temporal irracional estamos diante de uma lesão ao interesse que se equivale a negação do reconhecimento de um direito. (RG 622445/2018 – Giudice: Dott.ssa Luciana Sangiovanni)
Assim baseados nos princípios do Acesso a Justiça e uma duração razoável do processo os Tribunais de toda Itália permitem a obtenção da cidadania paterna diretamente na Itália através de u advogado italiano que represente os seus interesses.
Qual o benefício da cidadadania paterna judicial?
-Desnecessidade de vir até a itália durante os atos do processo. O advogado representa a parte legal nos Tribunais
- Economia: O processo judicial possibilita a divisão de gastos com os interessados;
- Segurança da decisão judicial
O cliente possui toda comodidade de permanecer em seu pais realizando suas atividades laborativas diárias enquanto nossos advogados especializados cuidam do seu processo.
Nosso escritório de advocacia italiano é especializado em cidadania paterna acompanhados em todas as fases desde a propositura na ação no Tribunal competente com a sentença transitada em julgado até a transcrição dos documentos da sua família no comune obtendo a sua certidão de nascimento italiana.
Atendemos clientes em todo O Brasil e aqueles que desejam a cidadania paterna e que residam em outros países.
