No primeiro passo apresentamos nosso escritório aos nosos clientes. São tiradas dúvidas sobre o procedimento,s pagamentos, correção, prazo. Fazemos questão que os clientes conheçam nossas competências e deixamos diversos canais abertos para contato. Nossos advogados italianos atendendo por whatsapp, email e conferências através de chamadas de video.
O cliente envia as certidões em INTEIRO TEOR de toda a documentação encontrada nos cartórios brasileiro. Certidão de Óbito do Italiano, Certidão de Casamento (caso tenha se casado o Brasil ou a da Itália). Descententes: Nascimento e Casamento. Serão realizadas análises sobre quem transfere a cidadania, ano de nabscimento e casamento.
Após a análise dos documentos os clientes são informados se existe a necessidade ou não de retificação dos documentos. Podem ser feitas em modo administrativo ou judicial. Possuimos parceria com advogados brasileiros para tais retificações. Após isso o cliente necessita traduzir e apostilar os documentos.
Nosos advogados desenvolvem uma procuração especial em português precisando ser assinada por todos os requerentes (interessados) em obter a cidadania. Todas as assinaturas são reconhecidas por por autenticidade ou semelhança. Também precisa ser apostilada e traduzida.
Com o rol de certidões e procurações prontas, apostiladas e traduzidas o cliente envia a documentação para o nosso escritório sediado em Milão na Itália. O procedimeno de envio é feito diretamente pelo cliente ou pelo Cartório. Muitos possuem parcerias de envio direta a Itália.
Atuamos em todos os tribunais Italianos e na Corte de Cassação (Corte Superior Italiana). O caso do cliente é analisada de forma cuidadosa par que ação seja iniciada no Tribunal Competente. Agora os processos de cidadania não são mais concentrados em Roma, mas em diversos Tribunais em todo o país.
A petição incial é preparada com a individualização de cada parte interessada no processo. Depositada são realizados os atos processuas até a audiência. O cliente é representando inteiramente em todos os atos processuais. As audiências são realizadas em todos os tribunais. Após é prolatada a sentença.
Com o trânsito em julgado da decisão (em sentença ou grau de apelação) os documentos e as certidões são enviadas ao Comune competente para a transcrição dos documentos. Cada cliente terá sua certidão de nascimento e casamento registrada e emitida. Essa documentação é enviada aos clientes para posterior entrada no AIRE.
PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA
A cada dia surge mais interessados, mais clientes resultando em mais processos e resultados no nosso escritório.
No entanto, para os clientes que estão em dúvida de como iniciarem, destacamos o passo-a-passo para obtenção da cidadania via judicial
1) Preparação dos Documentos:
A) DOCUMENTOS DOS REQUERENTES DO BRASIL: Levante toda a documentação do seu ascendente até o requerente que deseja obter a cidadania. Esses documentos são: nascimento, casamento e certidão de óbito.
*A apostila do documento brasileiro é realizada no Brasil. Caso a tradução seja realizada também no Brasil ela precisa ser apostilada. Se a tradução do documento for realizada na Itália este documento (a tradução) não precisa ser apostilada.
Nessa etapa para verificarmos se os documentos dos clientes precisam ou não de retificação ADMINISTRATIVA, OU JUDICIAL NO BRASIL, antes do início do processo na Itália, é importante ser enviado por email para que o nosso escritório faça uma análise minuciosa. Para isso, o cliente precisa enviar por email todas as certidões INTEIRO TEOR levantadas no cartório.
DICA: não faça tradução ou apostilamento sem que um operador do direito na Itália faça a verificação das suas certidões, para não ocorrer gastos duplicados e desnecessários.
B) DOCUMENTOS DO ANTENATO ITALIANO:
- Certidão de nascimento ou batismo caso não tenha ocorrido o registro civil (Antigamente os registros civis eram realizados nas paróquias).
- Certidão de casamento do italiano*
* Se o italiano se casou no Brasil a certidão de casamento precisa ser traduzida e apostilada. Se ele se casou na Itália não precisa de tradução ou apostilamento, pois tem plena validade em território italiano
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN): Emitida pelo site do Ministério da Justiça. Precisa ser traduzida e apostilada.
O nosso escritório de advocacia também se ocupa nessa etapa ajudando os clientes na busca das certidões na Itália. Assim trazemos a Solução completa para a realização do seu sonho.
2) ENVIO DA PROCURAÇÃO DO NOSSO ESCRITÓRIO
Para o início do processo judicial contras as filas do consulado, cidadania paterna e materna é necessário que o advogado italiano, procurador e o seu representante esteja devidamente habitado nos autos.
A procuração seja individual para um participante ou do grupo familiar precisa ser assinada por todos os membros da família.
Uma vez assinada a procuração será levada ao Cartório para ser reconhecida por autenticidade pelo tabelião.
A procuração pública ou especial precisa ser assinada por todos os participantes, devidamente traduzida e apostilada.
Uma vez obtendo todos os documentos (com a devida retificação, caso seja necessária) eles serão enviados por correio internacional para a sede do nosso Escritório em Milão.
3) ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ITÁLIA
Os clientes enviam os documentos para o Nosso escritório para iniciarmos a fase judicial.
4) FASE JUDICIAL (PROCESSUAL)
A equipe de advogados que fizeram aquela primeira análise da documentação se ocupará do seu processo com a preparação da AÇÃO JUDICIAL analisando o caso concreto. Dependo do tipo de causa, materna, paterna e contra filas do Consulado as motivações da ação são diferentes. Além disso, é analisado previamente o Tribunal competente para a sua causa.
Por isso é necessário escolher um advogado italiano de confiança e qualificado para tal fim.
Depositada (Protocolada) a ação no Tribunal com o recolhimento das custas será fornecida depois de alguns dias o número do processo é fornecido para o advogado que encaminha ao cliente. Através do aplicativo Giustizia Civile o cliente acompanha as fases e o andamento do processo.
Após um período é determinado o juiz da causa que posteriormente marcará a audiência que pode ser substituída pela apresentação de memoriais.
Quem defende o Estado é a Avvocatura dello Stato que deverá apresentar defesa no processo caso contrário será contumaz.
Após a avaliação do juiz e publicada a sentença. Superado o período de apresentação do recurso e não apresentada a apelação com as respectivas notificações o processo transita em julgado.
Após o trânsito em julgado é aguardado alguns dias é requerido ao Tribunal o certificado de trânsito em julgado da sentença.
5) Fase Pós-Judicial
Com toda documentação em mãos, sentença e o certificado do trânsito em julgado emitido pelo tribunal competente o processo é enviado ao Comune para a transcrição dos documentos, ou seja, ele irá registrar naquele Comune o nascimento de todos os que foram reconhecidos no processo como italianos.
Trata-se de uma atividade administrativa exclusiva do Stato Civile (repartição do Comune (Município).
Após todas as transcrições de nascimento e casamento do(s) interessado(s) a documentação é enviada ao nosso escritório que encaminha para os clientes todas as certidões obtidas possibilitando assim a inscrição do cliente no sistema AIRE para obtenção do passaporte italiano.
O nosso escritório acompanha o cliente desde as primeiras fases, não sendo apenas um advogado representante, mas um participante na busca dos seus sonhos.
